Almeida Torquato

 Advogado

Almeida Torquato 

Advogado

Licenciado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, desenvolveu o seu percurso profissional no âmbito do estágio de acesso à Ordem dos Advogados, período durante o qual adquiriu sólida experiência prática em diversas áreas do Direito, aliando o rigor técnico à aplicação concreta do conhecimento jurídico.

No decurso da sua formação profissional, realizou o estágio na “MFIR – Sociedade de Advogados, SP, RL”, experiência determinante para o desenvolvimento de uma metodologia de trabalho exigente, assente na disciplina, no rigor e na responsabilidade profissional. Concluída essa fase formativa, passou a integrar a “Roldão Advogados”, sociedade de advogados de reconhecida reputação, idoneidade e credibilidade no exercício da advocacia, onde exerce atualmente a sua atividade profissional.

É advogado inscrito na Ordem dos Advogados, exercendo a profissão de forma diligente, responsável e orientada para a defesa rigorosa dos interesses dos clientes.

Mantém uma aposta contínua na atualização de conhecimentos jurídicos, tendo frequentado diversas ações de formação e conferências, designadamente nas áreas do arrendamento, imigração, concorrência, violência doméstica e resolução de litígios de consumo.

A sua atuação profissional pauta-se por elevados padrões de exigência, compromisso ético e eficiência na prestação de serviços jurídicos

SOBRE MIM

Com vista a responder de forma consistente e atualizada às exigências do setor jurídico, invisto continuamente em formação especializada, assegurando um acompanhamento rigoroso da evolução legislativa e prática. Nesse contexto, destacam-se as seguintes ações formativas:

• Curso de Formação de Autorizações de Residência;
• Conferência “Arrendamento – Vicissitudes Práticas e Benefícios Fiscais”;
• Conferência Violência Doméstica;
• Conferência "O lado jurídico da concorrência entre empresas: entre a liberdade económica e os seus limites";
• Conferência “Resolução de Litígios de Consumo em Portugal e no Brasil: um diálogo reflexivo-crítico”.
  
  

A minha atuação assenta numa abordagem profissional orientada para a eficiência, o rigor técnico e a procura de soluções jurídicas adequadas a cada situação concreta, assegurando um serviço personalizado e integralmente dedicado aos interesses dos clientes.

Almeida Torquato 

Advogado

Nasci em 5 de maio de 2000 e iniciei o meu percurso jurídico em 2023, com a licenciatura em Direito,  concluída na Universidade Autónoma de Lisboa. Tendo vindo a formalizar o exercício da minha profissão, tornei-me advogado inscrito na Ordem dos Advogados, adquirindo a cédula profissional n.º 71399L.

Entre 2023 e 2025 desempenhei funções enquanto advogado estagiário, consolidando assim competências práticas em diversas áreas do Direito. Posteriormente, em 2024, realizei o meu estágio profissional na MFIR – Sociedade de Advogados, SP, RL, experiência que me proporcionou um crescimento profissional sólido no âmbito do rigor e da exigência. 

Atualmente sou advogado na Roldão Advogados SP, RL., sociedade reputada e de idoneidade impar onde concluí a minha formação, sendo que coloco à sua disposição os meus serviços em diferentes áreas do Direito.

Procura a ajuda de um advogado competente e profissional?
Entre em contacto comigo!

Sobre mim

De modo a acompanhar afincadamente as necessidades do setor jurídico, tenho investido em formações especializadas. De entre as mesmas, destacam-se as seguintes:

• Curso de Formação de Autorizações de Residência;
• Conferência “Arrendamento – Vicissitudes Práticas e Benefícios Fiscais”;
• Conferência Violência Doméstica;
• Conferência "O lado jurídico da concorrência entre empresas: entre a liberdade económica e os seus limites";
• Conferência “Resolução de Litígios de Consumo em Portugal e no Brasil: um diálogo reflexivo-crítico”.
  
  

Com uma abordagem profissional totalmente focada na eficiência das soluções, coloco à sua disposição a competência técnica em serviços totalmente dedicados. 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito das Migrações e Nacionalidade

• Pedidos de vistos (trabalho, estudo, residência)
• Autorizações de residência e renovações
• Reagrupamento familiar
• Aquisição e reconhecimento da nacionalidade portuguesa
• Regularização de situações de permanência

Direito Penal e Contraordenacional

• Processos criminais; 
  
• Recursos e pedidos de indemnização; 
  
• Processos de contraordenação e multas. 

Contencioso Judicial

• Cobrança e Recuperação de Créditos; 
  
• Pré-Contencioso; 
• Resolução de Litígios; 
  
• Procedimentos e Providências Cautelares; 
  
• Ações Judiciais; 
  
• Procedimento de Injunção; 
  
• Ação Executiva; 
  
• Aconselhamento e Consultoria; 
  
• Arbitragem; 
  
• Condomínio; 
  
• Intervenção em Julgados de Paz.

Direito Comercial e Societário

• Constituição de sociedades; 
  
• Fusão, cisão, transformação e dissolução de sociedades; 
  
• Contratos comerciais; 
  
• Processos de insolvência e recuperação de empresas; 
  
• Aquisição e controlo de participações sociais. 

Registo e Notariado

• Registo predial, comercial, civil e automóvel; 
  
• Escrituras e Documentos Particulares; 
  
• Processos em conservatórias; 
  
• Partilhas e heranças; 
  
• Autenticação de Documentos; 
  
• Reconhecimentos de Assinaturas.

Direito das Obrigações

• Compra e venda; 
  
• Locação; 
  
• Arrendamento habitacional; 
  
• Arrendamento comercial; 
  
• Contrato de trespasse; 
  
• Contrato de locação de estabelecimento comercial; 
  
• Empreitada; 
  
• Contrato de promessa; 
  
• Comodato; 
  
• Mútuo. 

Direito da Família

• Adopção de menores;
• Regulação do exercício das relações parentais;
• Divórcios;
• Processos de alimentos;
• Elaboração de convenções antenupciais;
• Investigação da paternidade.



Direito das Sucessões

• Habilitações de herdeiros;
• Inventários para partilhas;
• Processos de partilhas extrajudiciais;
• Testamentos;
• Doações.
  

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